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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 19/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ARLINDO GOMES BARBOSA.
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Matéria não votada
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 20/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CARLOS OLAVO GENEROSO MESQUITA.
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Matéria não votada
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 21/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DOUTORA MARIA DALVA DA SILVA SANTANA.
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Matéria não votada
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4 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 22/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE CONTAGEM AOS MILITARES DA 26ª CIA PERTENCENTE AO 39º BPM PMMG E AOS MILITARES DO 2ª BPE PMMG.
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Matéria não votada
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 23/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO TIME SPARTAN FUTEBOL CLUBE.
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Matéria não votada
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 24/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL POR MINAS GERAIS, DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO (DIEGO ANDRADE).
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Matéria não votada
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 25/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO.
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Matéria não votada
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8 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 26/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MILTON ANACLETO CAMPOS.
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Matéria não votada
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9 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 27/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA ÂNGELA MARIA SUSIN BALLARDIN.
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Matéria não votada
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10 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 28/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JACI COTA TEIXEIRA.
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Matéria não votada
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11 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 29/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR JORDANI CAMPOS MACHADO.
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Matéria não votada
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12 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 30/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
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CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO DE CONTAGEM AO SENHOR GLAUDISON MAURÍCIO COSTA DE MOURA.
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Matéria não votada
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13 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 31/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR JOÃO GUEDES VIEIRA.
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Matéria não votada
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14 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 32/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO TIAGO LUIZ SOUZA, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR.
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Matéria não votada
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15 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 33/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
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AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES - ACAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 -
Autores:
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Matéria não votada
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17 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 9/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAEMNTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E ALTERA ANEXO DA LEI N.º 5.330, 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Matéria não votada
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18 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 4/2023
Processo: - não consta -
Autor:
MESA DIRETORA
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 5/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPEAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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20 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 165/2022
Processo: - não consta -
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.
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Matéria não votada
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21 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 202/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS EDIFÍCIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INDICANDO CORREDORES, PORTAS E ENTRADAS DE SALAS E GABINETES OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
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Matéria não votada
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