| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VP - VETO PARCIAL No. 109/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 15/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COMADC - NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 3/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 295, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
|
4 -
Autor:
|
|
Matéria não votada
|
|
