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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
SUPLE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No. 12/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM REZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 140/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
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ALTERA A LEI N.º 4.456, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE “CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 214/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 1/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS MALÉFICAS DO USO DE ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 11/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 90, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO E DA FUNEC DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 45/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS.
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Matéria não votada
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 177/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR, PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE E OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 241/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTIUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 104/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
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INSTITUI A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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