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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 5/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 3/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI N.º 4.910, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 147/2021
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 103/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE CONTAGEM 3493, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
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Matéria não votada
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 29/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR PAULO LUIZ LEOCÁDIO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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Matéria não votada
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 30/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ELVIO PINHEIRO DE AZEVEDO.
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Matéria não votada
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 31/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR RONALDO SOARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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8 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 32/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBSON ANTÔNIO DAMAS DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 33/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR IZIDORO PAULO DA SILVA.
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Matéria não votada
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10 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 34/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DELEGADO DA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS DOUTOR GUILHERME ANTÔNIO FERREIRA SABACK.
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11 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 35/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO VEREADOR LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO PIRES, CONHECIDO COMO LÉO BURGUÊS, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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Matéria não votada
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