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Sessão Plenária

14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10 de Maio de 2022 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 2/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM. Matéria não votada
2 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 4/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 DENOMINA A CEMEI FRANCISCO LEITE MURTA, NO BAIRRO COLONIAL. Matéria não votada
3 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 5/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
DENOMINA A CEMEI MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA NASCIMENTO, NO BAIRRO TROPICAL. Matéria não votada
4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 41/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE EPILEPSIA. Matéria não votada
5 - SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 104/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO – BANCO DO POVO (PMMPO – BP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 147/2021
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
 CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 6/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOC. Matéria não votada
8 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 7/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA - E A OFERECER GARANTIAS. Matéria não votada
9 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 170/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM. Matéria não votada
10 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 215/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores: RONALDO PAULO DA SILVA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
 DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DOS POSTES DE ENERGIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 8/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO D'AVILA, PARA RUA MARIA AMÉLIA DINIZ, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada
12 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 51/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG ABRAÇAR FILHAS DE MARIA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada
13 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 52/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE FORMAÇÃO DE APRENDIZES E TRABALHADORES - CEFORT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada