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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 6/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ODELMAR GONÇALVES PINTO FILHO.
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Matéria não votada
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 8/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CONTAGEM AO GUARDA MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO LANGANKE.
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Matéria não votada
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 9/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VINÍCIUS DINIZ.
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Matéria não votada
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4 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 13/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MAIRON CÉSAR DO NASCIMENTO.
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Matéria não votada
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 15/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À DOUTORA MARIANA DE PAULA PEREIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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Matéria não votada
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 17/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, À SENHORA EFIGÊNIA NOGUEIRA REIS.
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Matéria não votada
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 18/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ANDERSON RODRIGUES DA SILVA.
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Matéria não votada
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8 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 9/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 192, DE 9 DE JANEIRO DE 2015, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 2/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 5/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ABONO FUNDEB E MARJORA O PERCENTURAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO - GILF.
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Matéria não votada
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11 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 6/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
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Matéria não votada
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12 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 7/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 090, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO E DA FUNEC DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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13 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 121/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 143/2021
Processo: - não consta -
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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15 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 165/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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16 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 193/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA OS ATLETAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS EM CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 196/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, “CASA SEGURA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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18 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 68/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 5202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Matéria não votada
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