Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
22 de Fevereiro de 2022 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - VP - VETO PARCIAL No. 85/2021 Processo: - não consta -	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDEO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

2 - SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 105/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EDUCAÇÃO PARA O PARA O TRÂNSITO E PILOTAGEM COM SEGURANÇA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO “CAMILLA MOHANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 182/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: BRUNO BRAGA BATISTA	INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “SINAL VERDE PARA A IMUNIZAÇÃO”, QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE TOMAR A VACINA CONTRA O COVID-19.	Matéria não votada

4 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 1/2022 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.	Matéria não votada

5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 198/2021 Processo: - não consta - Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA	INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COM SENDO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MIELOMENIGOGELE”.	Matéria não votada

6 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 212/2021 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: MOARA CORREA SABOIA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO REDE SOLIDARIA DE CONTAGEM”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada

7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 213/2021 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: KEWEM ABNE DO CARMO	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA EM CONTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

8 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 28/2022 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “JUNEC – JOVENS UNIDOS NA ESPERANÇA EM CRISTO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada