Brasã
o da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Ajuda

Sessão Plenária

38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
23 de Novembro de 2021 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 22/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2022 A 2025. Matéria não votada

2 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 23/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Matéria não votada

3 - VP - VETO PARCIAL No. 60/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
INSTITUI QUE NA NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG E NOTA FISCAL/FATURA DE SERVIÇOS DA COPASA CONSTARÁ SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

4 - Autor: Matéria não votada

5 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 17/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.207, DE 12 DE JULHO DE 1999, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSOCIAR A OUTRAS ENTIDADES, VISANDO A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada