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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 8/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) O SENHOR CORONEL EDGARD ESTEVO.
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Matéria não votada
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 4/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
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APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 26/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAURO TRAMONTE.
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Matéria não votada
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4 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 27/2021
Processo: - não consta -
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LÚCIO FERNANDES BORGES.
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Matéria não votada
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 28/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS JOSERALDO LEMOS.
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 30/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO EDUARDO ROCHA BRANT.
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 31/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO MARCOLINO GOMES.
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Matéria não votada
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8 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 32/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR CÉLIO AUGUSTO PIMENTEL ARCANJO.
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Matéria não votada
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9 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 33/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A SENHORA DENISE SANDE SANTOS OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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10 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 34/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR SINVALDO MEIRELES SOUZA.
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Matéria não votada
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11 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 35/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA CRUZ.
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Matéria não votada
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12 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 36/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDILSON CÉSAR WINKLER ZANINI.
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Matéria não votada
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13 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 37/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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14 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 39/2021
Processo: - não consta -
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À EQUIPE FEMININA DE FUTSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CONTAGEM.
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15 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 40/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SERAFINA FERREIRA DA SILVA – PASTORA SARA.
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Matéria não votada
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16 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 24/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR, MEDIANTE CONVÊNIO, RECURSOS AO INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH NO AMBITO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL DO DECRETO MUNICIPAL N.º 176/2021.
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Matéria não votada
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17 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 72/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
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PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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18 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 127/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 164/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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CRIA A LEI “SER MÃE” QUE DISPÕES SOBRE O DIREITO DE TODA GESTANTE, ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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20 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 160/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO EM CONTAGEM.
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Matéria não votada
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