Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
26 de Outubro de 2021 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - VT - VETO TOTAL No. 56/2021 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: Marília Aparecida Campos	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O GRANJA ADÉLIA ESPORTE CLUBE.	Matéria não votada

2 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 160/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: MOARA CORREA SABOIA	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO EM CONTAGEM.	Matéria não votada

3 - PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 4/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação	INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

4 - Autor:		Matéria não votada

5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 106/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA	CLASSIFICA COMO DEFICIÊCIA VISUAL A VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

6 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 152/2021 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: KEWEM ABNE DO CARMO	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A EXTENSÃO DA RUA GERALDO DE SOUZA MEIRELES DO NÚMERO 400 AO NÚMERO 1000, DE RUA ALAMEDA DAS AMOREIRAS.	Matéria não votada

7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 186/2021 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada

8 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 187/2021 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.	Matéria não votada