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Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



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Sessão Plenária

35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de Outubro de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - VT - VETO TOTAL No. 3/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DENOMINA CEMEI FRANCISCO LEITE MURTA, INTEGRALMENTE. Matéria não votada

2 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 16/2020
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2019; A LEI N.º 5.063, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Matéria não votada

3 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 17/2020
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA BR-381. Matéria não votada