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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT - VETO TOTAL No. 3/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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DENOMINA CEMEI FRANCISCO LEITE MURTA, INTEGRALMENTE.
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Matéria não votada
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2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 16/2020
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2019; A LEI N.º 5.063, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Matéria não votada
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3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 17/2020
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA BR-381.
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Matéria não votada
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4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 15/2020
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
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ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 31/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 32/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .
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Matéria não votada
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