| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 21/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
|
Aprovado
VER VOTOS NOS DOCUMENTOS ANEXOS
|
|
2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 22/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018 - 2021
|
Aprovado
VER VOTOS NOS DOCUMENTOS ANEXOS
|
|
3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 23/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE "REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AD GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 249, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 250, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS - PRESMAT; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI MUNICIPAL N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.
|
Aprovado
VER VOTOS NOS DOCUMENTOS ANEXOS
|
|
4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 23/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
|
Aprovado
VER VOTOS NOS DOCUMENTOS ANEXOS
|
|
5 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 28/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ALTERA A LEI N.º 5.017, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020 E A LEI N.º 4.942, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2019.
|
Aprovado
VER VOTOS NOS DOCUMENTOS ANEXOS
|
|
6 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 29/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
|
Aprovado
VER VOTOS NOS DOCUMENTOS ANEXOS
|
|
7 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 30/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado
PEDIDO DE VISTA
|
|
8 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 15/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
|
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, A LEI N.º 3.789, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI N.º 4.974, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, A LEI COMPLEMENTAR N.º 268, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
VER VOTOS NOS DOCUMENTOS ANEXOS
|
|
9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 57/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
|
CRIA O SELO, TÍTULO DA EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA.
|
Aprovado
VER VOTOS NOS DOCUMENTOS ANEXOS
|
|
