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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 45/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOUTOR PEDRO ALEIXO NETO
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 57/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CRIA O SELO, TÍTULO DA EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA.
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Rejeitado
MATÉRIA NÃO VOTADA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR
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3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 9/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM (FECON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
SEGUNDO TURNO: 14 SIM, 01 NÃO, 03 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS;
REDAÇÃO FINAL: 14 SIM, 01 NÃO, 03 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 15/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.299 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 60/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA VIVER EM CRISTO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 61/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 63/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
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INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DO LIXO ZERO.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 65/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 66/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVA.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
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