Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de Outubro de 2019 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 43/2019 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS SENHOR MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.	Aprovado TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 44/2019 Processo: - não consta - Turno: Único	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO CÔNEGO DA ORDEM PREMONSTRATENSE E VIGÁRIO DA PARÓQUIA SANTA EDWIGES PADRE FLÁVIO ALVES SOARES	Aprovado TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA

3 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 20/2019 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	REVOGA A LEI N. 4.280, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.	Aprovado PARECER: 16 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA PRIMEIRO TURNO: 16 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 50/2019 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autores: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA	CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Aprovado PARECER: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA PRIMEIRO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA

5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 51/2019 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA	ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 4.025 DE 18 DE JULHO DE 2006 QUE “CRIA DIRETRIZES E ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado PARECER: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA PRIMEIRO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA

6 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 52/2019 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.	Aprovado APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 55/2019 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ – O VERBO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Aprovado APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

8 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 56/2019 Processo: - não consta - Turno: Único Autores: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA SILVIA DA CRUZ MESSIAS	INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Aprovado APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

9 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 59/2019 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO A VIA EM FRENTE À RUA VERTENTES N.º 589, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM DE RUA JACARANDÁ ROSA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado APRECIAÇÃO CONCLUSIVA