| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 41/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO 2º (SEGUNDO) TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS THIAGO RANGEL DE ALMEIDA
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS.
|
|
2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 42/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GUARNIÇÃO DO 2º (SEGUNDO) BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – 1ª (PRIMEIRA) COMPANHIA DO GER – “GRUPO ESPECIALIZADO DE RISCO” COMPOSTA PELO SARGENTO GILMAR DE SOUSA LOPES, CABO DENIS MORAES, CABO SAULO LEONARDO FERREIRA E CABO CHARLES DE MOURA GANDRA.
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 21 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.
|
|
3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 15/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
|
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, A LEI N.º 3.789, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI N.º 4.974, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, A LEI COMPLEMENTAR N.º 268, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
PARECER: 20 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.
PRIMEIRO TURNO: 20 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.
|
|
4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 40/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|
5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 41/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|
|
6 -
Autor:
|
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|
7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 43/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|
8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 44/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|
9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 49/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
|
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SHALOM, O BECO DE MESMO NOME, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|
