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Sessão Plenária

27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de Setembro de 2019 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 37/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DENIS FRANCIS MENESES FELISBINO Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO , 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 38/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR BRUNO DOUGLAS DE OLIVEIRA MARTINS Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO , 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA

3 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 40/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ALYSSON PAONELLI Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO , 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA

4 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 13/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.951, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Aprovado
PARECER: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA PRIMEIRO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA

5 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 16/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR EDGARD GUEDES

6 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 20/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALTERA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA