Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 37/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
|
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DENIS FRANCIS MENESES FELISBINO
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO , 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
|
|
2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 38/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
|
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR BRUNO DOUGLAS DE OLIVEIRA MARTINS
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO , 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
|
|
3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 40/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ALYSSON PAONELLI
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO , 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
|
|
4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 13/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.951, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Aprovado
PARECER: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA
PRIMEIRO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA
|
|
5 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 16/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado
PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR EDGARD GUEDES
|
|
6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 20/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
|
ALTERA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
|
Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA
REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA
|
|