Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de Agosto de 2019 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 32/2019 Processo: - não consta - Turno: Único	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR ANDRÉ LUIZ OTONI SOARES.	Aprovado RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 33/2019 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.	Aprovado TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA.

3 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 16/2019 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado PARECER: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA; PRIMEIRO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA.

4 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 5/2019 Processo: - não consta - Turno: 1Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.	Aprovado PEDIDO DE VISTA.

5 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 11/2019 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI N.º 4.946, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS DE DIREITO VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado PARECER: 14 SIM, 01 NÃO, 03 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA; PRIMEIRO TURNO: 14 SIM, 04 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA;

6 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 15/2019 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.”	Aprovado PARECER: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA; PRIMEIRO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA

7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 20/2019 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA	ALTERA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.	Aprovado PEDIDO DE VISTA.

8 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 29/2019 Processo: - não consta - Turno: Único Autores: ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA SILVIA DA CRUZ MESSIAS	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA 23 DE AGOSTO COMO O "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.	Aprovado APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.