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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 4/2019
Processo: - não consta -
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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CONCEDE 25 DIAS ÚTEIS A TÍTULO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DIA DE FOLGA REMUNERADA PELO DIA DE ANIVERSÁRIO E INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS.
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Aprovado
PARECER: 17 SIM, 0 NÃO
PRIMEIRO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO
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2 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 10/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE- PCCV DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
PARECER: 17 SIM, 0 NÃO
PRIMEIRO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 58/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSELITO FERNANDES DE FREITAS.
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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4 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 2/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOAQUIM GOMES DE FÁTIMA
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 3/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR FRANCISCO SILVA LIMA
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 5/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DESEMBARGADOR PEDRO BERNARDES
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 6/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR NELSON MISSIAS DE MORAES
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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8 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 7/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MARCELO AUGUSTO GOMES CATALDO
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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9 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 10/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS LEOPOLDO DE VASCONCELOS MARIA
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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10 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 11/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO RIOS NETO
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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11 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 12/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR GILMAR DANIEL DA SILVA
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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12 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 13/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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13 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 14/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR BRUNO BURGARELLI ALBERGARIA KNEIPP
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
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