| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT - VETO TOTAL No. 29/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MINISTÉRIO ÁGAPE DE CONTAGEM", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO."
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Aprovado
TURNO ÚNICO: VETO TOTAL MANTIDO
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 41/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ANDRÉ LUIZ CAMPOS LIDUÁRIO
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 VOTOS SIM; 0 VOTOS NÃO; 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 42/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ROGÉRIO PEREIRA RODRIGUES
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 VOTOS SIM; 0 VOTOS NÃO; 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA
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4 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 21/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃ0, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS;
REDAÇÃO FINAL: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃ0, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS
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5 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 22/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP)
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Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃ0, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS;
REDAÇÃO FINAL: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃ0, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS
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