Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de Julho de 2018 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 8/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 01 ABSTENÇÃO; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 01 ABSTENÇÃO

2 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 11/2018 Processo: - não consta - Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado SEGUNDO TURNO: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

3 - SUPLE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No. 1/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS DE DIREITO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado SEGUNDO TURNO: 16 VOTOS SIM, O VOTOS NÃO E 1 ABSTENÇÃO; REDAÇÃO FINAL: 16 VOTOS SIM, O VOTOS NÃO E 1 ABSTENÇÃO

4 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 14/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

5 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 15/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

6 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 16/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

7 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 17/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

8 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 18/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

9 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 12/2018 Processo: - não consta - Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado SEGUNDO TURNO: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES