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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 17/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
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APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, PROCESSO Nº 2627.
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Aprovado
TURNO ÚNICO 18 VOTOS SIM
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 25/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ AGOSTINHO DA SILVEIRA NETO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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Aprovado
TURNO ÚNICO 20 VOTOS SIM
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 26/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROMUALDO SOARES DA SILVA
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Aprovado
TURNO ÚNICO 20 VOTOS SIM
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4 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 27/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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CONCEDE O TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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Aprovado
TURNO ÚNICO 20 VOTOS SIM
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5 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 9/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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REGULAMENTA E ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
EM PARECER: 19 VOTOS SIM;
EM PRIMEIRO TURNO: 19 VOTOS SIM
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 13/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JOÃO BOSCO CÂNCIO
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INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
EM SEGUNDO TURNO: 20 VOTOS SIM
EM REDAÇÃO FINAL:20 VOTOS SIM
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 20/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ANTÔNIO RAPOSO TAVARES 186 CONTAGEM MG
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 21/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA MISSÃO PROFÉTICA ROSA DE SAROM
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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10 -
PLOME - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER EXECUTIVO No. 1/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 217 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado
EM SEGUNDO TURNO: 19 VOTOS SIM
EM REDAÇÃO FINAL: 20 VOTOS SIM
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