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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 18/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
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APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, PROCESSO Nº 749853.
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Aprovado
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 19/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
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APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PROCESSO Nº 958551.
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Aprovado
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 22/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MIRANDA.
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Aprovado
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4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 6/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI Nº 2.570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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5 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 7/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI Nº 4.497, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE CONTAGEM, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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6 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 8/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI Nº 3.265, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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7 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 9/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO".
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Aprovado
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8 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 10/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI Nº 4.798, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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9 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 5/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- SMPDC/CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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