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Sessão Plenária

8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de Abril de 2018 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 13/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ELIEL MARCIO DO CARMO
 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA STEFANIE CAROLINE SANTOS EMILIANO CAETANO Aprovado
2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 14/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ELIEL MARCIO DO CARMO
 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA TÂNIA RAMOS DA CUNHA Aprovado
3 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 15/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: WELLINGTON MOREIRA LAMY
 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÃO RF NOVA CONTAGEM ESPORTE CLUBE REPRESENTADO PELAS COORDENADORAS ALINE FERREIRA FERRIS E RAPHAELA RODRIGUES Aprovado
4 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 16/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR AFONSO JANUÁRIO TEIXEIRA Aprovado
5 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 20/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
 CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAGEM, DR. FÁBIO REIS DE NAZARETH. Aprovado
6 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 1/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprovado
7 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 3/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 4/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
 FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS- PRESMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9 - PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 1/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10 - PLOME - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER EXECUTIVO No. 1/2017
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
 ALTERA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 84/2017
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
 OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Matéria não votada