Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de Março de 2018 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 7/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DELEGADO CHISTIANO XAVIER	Aprovado

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 8/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: WELLINGTON MOREIRA LAMY	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR THIAGO DOMINICE SORIANO	Aprovado

3 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 9/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: JAIR RODRIGUES DA COSTA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR SÉRGIO BARBOZA MENEZES	Aprovado

4 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 10/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: GIL ANTONIO DINIZ	CONCEDE O MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR FRANCISCO LUZIÁRIO RANGEL	Aprovado

5 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 11/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: JERSON BRAGA MAIA	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MARCOS WILLIANS DE PAULA SANTOS.	Aprovado

6 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 2/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	CRIA PROGRAMAS DE TRABALHO NO ORÇAMENTO FISCAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

7 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 3/2018 Processo: - não consta - Turno: 1Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CODECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado

8 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 4/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI N.º 3.484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS	Aprovado

9 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 84/2017 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA	OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.	Matéria não votada