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Sessão Plenária

6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de Março de 2018 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLOME - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER EXECUTIVO No. 1/2017
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
 ALTERA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 2/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR STEFANO AGUIAR Aprovado
3 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 3/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA Aprovado
4 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 4/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENADOR DA REPÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO DIAS Aprovado
5 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 5/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR LEONARDO LOPES CAVALCANTE – LÉO TANA Aprovado
6 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 6/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MIGUEL GIRUNDI BARTOLOMEU Aprovado
7 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 2/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
 CRIA PROGRAMAS DE TRABALHO NO ORÇAMENTO FISCAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 3/2018
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CODECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
9 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 4/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
 ALTERA A LEI N.º 3.484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS Aprovado
10 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 2/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 84/2017
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
 OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Matéria não votada