Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de Março de 2018 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - VP - VETO PARCIAL No. 87/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Rejeitado VETO PARCIAL REJEITADO

2 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 2/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 84/2017 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA	OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.	Matéria não votada

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 87/2017 Processo: - não consta - Turno: Único	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O “DEZEMBRO LARANJA”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE	Aprovado

5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 88/2017 Processo: - não consta - Turno: Único	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Aprovado

6 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 1/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES	DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (PRAÇA SHALOM ISRAEL, BAIRRO NOVA CONTAGEM)	Aprovado