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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT - VETO TOTAL No. 90/2017
Processo: - não consta -
Turno: Único
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VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 90/2017 ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2017 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado
VETO TOTAL MANTIDO
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 45/2017
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR ARMÊNIO FANTINI GONÇALVES JÚNIOR
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Aprovado
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 1/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE CONTAGEM MINAS GERAIS, SAULO DE TARSO GONÇALVES DA SILVA CASTRO.
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Aprovado
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 84/2017
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
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Aprovado
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 87/2017
Processo: - não consta -
Turno: Único
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O “DEZEMBRO LARANJA”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 88/2017
Processo: - não consta -
Turno: Único
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 1/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
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DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (PRAÇA SHALOM ISRAEL, BAIRRO NOVA CONTAGEM)
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Matéria não votada
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