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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 7/2026
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE CIRCENSE ITINERANTE E PARA A INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL DE ARTISTAS E TRABALHADORES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 60/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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INSTITUI A CAPOEIRA PATRIMÔNIO IMATERIAL.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 236/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 15/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 348/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM
ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA SEU USO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 429/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
RODRIGO DO NASCIMENTO
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESTUTA ATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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