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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT - VETO TOTAL No. 52/2026
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
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Matéria não votada
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2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 8/2026
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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INSTITUI OS CONSELHOS REGIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 9/2026
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE VILAS, FAVELAS E PERIFERIAS - CMVFP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 7/2026
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 -
SUBPR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 4/2026
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
PEDRO LUIZ DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CABO MATHEUS, DESTINADA A SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM COM DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 59/2026
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
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INSTITUI DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EMPREGABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 120/2026
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
CAROLINA CARVALHO DINIZ
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O "MOVIMENTO CONTAGEM PELA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 134/2026
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO CAMPO VILA NOVA, LOCALIZADO NA RUA RIO SENA, BAIRRO RIACHO DAS PEDRAS, PARA ARENA RIACHO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 34/2026
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JUNIOR OLIVEIRA ZICA
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS DE EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO FUTEVOLEI.
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Matéria não votada
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10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 315/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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RESTRINGE A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS SENSÍVEIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 465/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RODRIGO DO NASCIMENTO
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INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO DIA DA COXINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 23/2026
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 89/2026
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 91/2026
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA PAI ANDRÉ DE ARUANDA.
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Matéria não votada
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15 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 92/2026
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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16 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 96/2026
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autores:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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DENOMINA A PRAÇA PASTORA MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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