Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
11 de Agosto de 2026 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 34/2026 Processo: - não consta - Turno: 1Âª Votação Autor: JUNIOR OLIVEIRA ZICA	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS DE EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO FUTEVOLEI.	Matéria não votada

2 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 90/2026 Processo: - não consta - Turno: 1Âª Votação Autor: JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA	DECLARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 315/2025 Processo: - não consta - Turno: 1Âª Votação Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	RESTRINGE A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS SENSÍVEIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 465/2025 Processo: - não consta - Turno: 1Âª Votação Autor: RODRIGO DO NASCIMENTO	INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO DIA DA COXINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

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