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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 5/2026
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 2/2026
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CAROLINA CARVALHO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 322/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 393/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, DAS HIPÓTESES LEGAIS DE GRATUIDADE, ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE EMOLUMENTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 486/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JUNIOR OLIVEIRA ZICA
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO MOTOBOY E A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOBOY.
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Matéria não votada
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6 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 5/2026
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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7 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 5/2026
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
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CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL, ASSEGURADA PELO ART. 37, INCISO C, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, C/C ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 495/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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