| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 43/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
FICA ASSEGURADO AOS ALUNOS, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO OU LOCAL DE TRABALHO DE SEU RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 81/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CORRIDA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE MAIO EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 221/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 372/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
|
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 369/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
|
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIOPARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 427/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
