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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 369/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIOPARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 427/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 9/2026
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 256/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 436/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CINCO PARA RUA DOMINE, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 477/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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DENOMINA RUA DOS PINHEIROS A RUA CONDOMÍNIO VALE VERDE, ÁREA RURAL CEP: 32.399-899, NO BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 478/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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DENOMINA RUA DAS FLORES A NOVA RUA QUE DA ACESSO A VILA EPA NO BAIRRO PEROBAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 483/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA K, NO BAIRRO COLORADO, PARA RUA ARGEMIRA BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 490/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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DENOMINA A PRAÇA NELSON JOSÉ, NO BAIRRO ESTALEIRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 497/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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11 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 510/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CONTAGEM CIDADE INDUSTRIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 514/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, BAIRRO CHÁCARAS DEL REY - CONTAGEM/MG.
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Matéria não votada
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13 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 516/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DIEMERSON MAURO FERREIRA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OUSADIA CONSCIENTE.
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Matéria não votada
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14 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 10/2026
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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15 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 14/2026
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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