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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 256/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 311/2025
Processo: - não consta -
Autor:
PEDRO LUIZ DA SILVA
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ALTERA A LEI N.º 5.411, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 1/2026
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - IPREVICON.
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Matéria não votada
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4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 1/2026
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 9/2026
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 88/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE DESASTRES CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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7 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 9/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 513/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O SELO EMPRESA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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