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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VP - VETO PARCIAL No. 126/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 17/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADDAS AO LONGO DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS OU CANALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
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Matéria não votada
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3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 19/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 20/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - CISPMG.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 220/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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INSTITUI O DIA DO ESCRITOR NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 14/2025
Processo: - não consta -
Turno: Final
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 - PPA 2026-2029.
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Matéria não votada
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7 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 15/2025
Processo: - não consta -
Turno: Final
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Matéria não votada
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8 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 9/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 380, DE 04 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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9 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 21/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Matéria não votada
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10 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 6/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DIEMERSON MAURO FERREIRA
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DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS.
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Matéria não votada
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11 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 312/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
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INSTITUI O PROGRAMA GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF - SINDROME ALCOÓLICA FETAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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