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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 14/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 - PPA 2026-2029.
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Matéria não votada
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2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 15/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Matéria não votada
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3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 9/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 380, DE 04 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 21/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Matéria não votada
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5 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 6/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
DIEMERSON MAURO FERREIRA
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DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 312/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
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INSTITUI O PROGRAMA GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF - SINDROME ALCOÓLICA FETAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 51/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ESQUICIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEMMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 287/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DO BAIRRO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 364/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RODRIGO DO NASCIMENTO
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR MEIO DO INCENTIVO À CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 368/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO, EM PARQUE DE DIVERSÕES E BUFÊ DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS BRINQUEDOS E ATRAÇÕES, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA Е RISCO NA SUA UTILIZAÇÃO.
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Matéria não votada
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