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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 13/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 252/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA REPRESA VARGEM DAS FLORES.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 296/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
PEDRO LUIZ DA SILVA
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DESSAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 364/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RODRIGO DO NASCIMENTO
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR MEIO DO INCENTIVO À CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 293/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 321/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NA PRODUÇÃO CULTURAL, COM PRIORIDADE DE INCLUSÃO DE PESSOAS IDOSAS EM AÇÕES, PROGRAMAS, EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 367/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RODRIGO DO NASCIMENTO
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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