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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 37/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR RONALDO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 38/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 16/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE CONTAGEM, O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 293/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 321/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NA PRODUÇÃO CULTURAL, COM PRIORIDADE DE INCLUSÃO DE PESSOAS IDOSAS EM AÇÕES, PROGRAMAS, EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 367/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RODRIGO DO NASCIMENTO
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 14/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CRIA A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROVÉRSIAS DE CONTAGEM - CPRAC-C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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