Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
07 de Outubro de 2025 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - VT - VETO TOTAL No. 71/2025 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: Marília Aparecida Campos	DENOMINA RUA CHUVA DE OURO, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.	Matéria não votada

2 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 16/2025 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI INCENTIVOS E REDUÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRODE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 33/2025 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

4 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 11/2025 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

5 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 12/2025 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

6 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 13/2025 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 453/2025 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada

8 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 461/2025 Processo: - não consta - Autor: JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada

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