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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 13/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI N.º 5.509, DE 1° DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2025, A LEI N.º 5.539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2025; E, A LEI N.º 5.604, DE 4 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2026.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 160/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTE QUÍMICOS.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 235/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 373/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA E A SEMANA MUNICIPAL DE EVENTOS DA GASTRONOMIA.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 378/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADOR ACESSÍVEL EM LOCAIS DE USO COLETIVO PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 12/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 215/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 325/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA
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INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE LUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 409/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JUNIOR OLIVEIRA ZICA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA USINAGEM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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