Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
01 de Julho de 2025 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 5/2025 Processo: - não consta - Turno: 1Âª Votação Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA	INSTITUI O DIA 17 DE AGOSTO O DIA DO PÃO DE QUEIJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

2 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 6/2025 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RISCO HIDROLÓGICO E GEOLÓGICO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.	Matéria não votada

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 242/2025 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA	DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE MOEBIUS, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 02 DE OUTUBRO.	Matéria não votada

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 265/2025 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: CAROLINA CARVALHO DINIZ	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

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