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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT - VETO TOTAL No. 18/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADOS AO SUS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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2 -
VP - VETO PARCIAL No. 26/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 4/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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INSTITUI AS COMISSÕES DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA NO ÂMBITO DA TRANSCON.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 71/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA A SER REALIZADA SEMPRE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
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Matéria não votada
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 7/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
DIEMERSON MAURO FERREIRA
MARIA DE FATIMA DIAS MOREIRA
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JUNIOR OLIVEIRA ZICA
LEANDRO VIANA DA SILVA
JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
PEDRO LUIZ DA SILVA
RODRIGO DO NASCIMENTO
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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DENOMINA SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FLEURY ROSA, O SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 8/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM-MG.
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Matéria não votada
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7 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 5/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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8 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 6/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI N.º 5.214, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
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Matéria não votada
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9 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 11/2025
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
MESA DIRETORA
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CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 149/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
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INSTITUI A INCLUSÃO DAS SEMANAS DE COMPETIÇÃO DE ROBÓTICA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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11 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 247/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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DENOMINA RUA PAINEIRAS A RUA SEM NOME QUE FAZ ESQUINA COM A RUA PARAJU, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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12 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 248/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARIA DE FATIMA DIAS MOREIRA
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DENOMINA-SE RUA DAS FLAUTAS, O TRECHO SEM NOME, SEGMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO ESTÂNCIA IMPERIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 257/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NA VILA VAQUINHA, REGIÃO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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