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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 9/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO HENRIQUE CAMPOS, PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE (PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 11/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O MÊS DE MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 18/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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ALTERA A LEI N.º 5.188, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 42/2025
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PELOS SHOPPINGS CENTERS NO FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 63/2025
Processo: - não consta -
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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ALTERA A LEI N.º 3.998, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 82/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DE NEGROS E NEGRAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 184/2025
Processo: - não consta -
Autor:
PEDRO LUIZ DA SILVA
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ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 10/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO ELETRÔNICO.
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Matéria não votada
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 80/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA MERCADO AFRO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 154/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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DENOMINA DE MARIA APARECIDA DE ANDRADE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NACIONAL, SITUADA NA RUA ALMENARA, S/Nº, NO BAIRRO PEDRA AZUL, CEP: 32.183-170, CONTAGEM/MG.
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Matéria não votada
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11 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 204/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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12 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 210/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.
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Matéria não votada
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13 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 234/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autores:
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
PEDRO LUIZ DA SILVA
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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14 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 247/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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DENOMINA RUA PAINEIRAS A RUA SEM NOME QUE FAZ ESQUINA COM A RUA PARAJU, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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15 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 248/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARIA DE FATIMA DIAS MOREIRA
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DENOMINA-SE RUA DAS FLAUTAS, O TRECHO SEM NOME, SEGMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO ESTÂNCIA IMPERIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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16 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 257/2025
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NA VILA VAQUINHA, REGIÃO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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