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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 48/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 57/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 65/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 84/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 145/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE DIREITO DA PARTURIENTE DE NATIMORTO SER INTERNADA EM ÁREA ESPECÍFICA, QUANDO DISPONÍVEL, SEPARADA DAS DEMAIS PARTURIENTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS AO SUS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 5/2025
Processo: - não consta -
Autor:
PEDRO LUIZ DA SILVA
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DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE BARRACAS UTILIZADAS COMO MORADIA EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 12/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 198/2025
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
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Matéria não votada
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