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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 5/2024
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2025.
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Matéria não votada
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2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 6/2024
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM DECORRÊNCIA DO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES CONSTANTES NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 13/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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INSTITUI O CORREDOR CULTURAL DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONJUNTO HABITACIONAL FONTE GRANDE E BAIRRO BERNARDO MONTEIRO 1ª, 2ª E 3ª SEÇÃO, VILA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 72/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTITUI O ENDERÇO CIDADÃO.
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Matéria não votada
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5 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 11/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA, EM CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 59/2024
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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DENOMINA UBS UNIDADE XVI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE.
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Matéria não votada
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 41/2024
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VEGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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