Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
25 de Junho de 2024 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 169/2023 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INFORMAR SOBRE O DIREITO DE PARTURIENTE A ACOMPANHANTE.	Matéria não votada

2 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 66/2024 Processo: - não consta - Turno: Único	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM.	Matéria não votada

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 68/2024 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LACY MESQUITA, DO BAIRRO LACY MESQUITA.	Matéria não votada

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 69/2024 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARAUCÁRIAS, DO BAIRRO LACY MESQUITA, CONHECIDA COMO RUA HÉLIO SILVA.	Matéria não votada

5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 70/2024 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS PINHAIS, DO BAIRRO LACY MESQUITA, CONHECIDA COMO RUA LOURDES HENRIQUE.	Matéria não votada

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