Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de Junho de 2024 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 40/2024 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: MESA DIRETORA	ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 216/1993.	Matéria não votada

2 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 169/2023 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INFORMAR SOBRE O DIREITO DE PARTURIENTE A ACOMPANHANTE.	Matéria não votada

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 65/2024 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: BRUNO BRAGA BATISTA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 67/2024 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA	ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada

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