| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT - VETO TOTAL No. 12/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
INSTITUI O PROGRAMA ANIMAIS DE PRAÇA.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
VP - VETO PARCIAL No. 13/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ESTABELECE DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO MEIOS FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 63/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE ARNON DE MIRANDA GOMES, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 64/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE TÚLIO CÉSAR CAETANO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 4/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR TENENTE EDUARDO SALES DA SILVA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 5/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
|
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA QUERO FAZER FESTAS.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 6/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORARÁRIA AO SENHOR THIAGO LEÃO PINHEIRO.
|
Matéria não votada
|
|
8 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 7/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO DUNDÁ DOS SANTOS.
|
Matéria não votada
|
|
9 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 8/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR MOISÉS CARNEIRO COELHO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
|
Matéria não votada
|
|
10 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 9/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
|
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTE CLUBE CANADÁ.
|
Matéria não votada
|
|
11 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 10/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO DOM NIVALDO DOS SANTOS FERREIRA.
|
Matéria não votada
|
|
12 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 11/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS.
|
Matéria não votada
|
|
13 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 12/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SAMUEL SANTOS DA SILVA, ADVOGADO CONCEITUADO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
|
14 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 13/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
EDGARD GUEDES VIEIRA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE ANTÔNIO CARLOS BASÍLIO VIEIRA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
|
Matéria não votada
|
|
15 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 14/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO LÚCIO DIAS JÚNIOR.
|
Matéria não votada
|
|
16 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 15/2024
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR FÁBIO ALVES BARBOSA.
|
Matéria não votada
|
|
17 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 88/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
|
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
18 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 136/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E DA SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
|
Matéria não votada
|
|
19 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 150/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.
|
Matéria não votada
|
|
