Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
26 de Março de 2024 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 3/2024 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE.	Matéria não votada

2 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 4/2024 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 235, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E À FIXAÇÃO.	Matéria não votada

3 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 5/2024 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Matéria não votada

4 - PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 2/2024 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

5 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 1/2024 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI N.º 5.214, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIAR-ALIMENTAÇÃO.	Matéria não votada

6 - SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 5/2023 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA	DISPÕE SOBRE O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE RETT NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 179/2023 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA	INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada

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